1. Objetivo

Este aviso de privacidade foi elaborado de acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD” e/ou “Lei Federal nº 13.709/2018”) e apresenta informações sobre a utilização de dados pessoais das pessoas cadastradas no aplicativo Frida Buscofem (“Aplicativo”).

2. Identidade e canal de contato

O Aplicativo é de responsabilidade da Hypera S.A., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.932.074/0006-04, com sede na Avenida Magalhães de Castro, n. 4.800, 24º andar, cj. 241, Cidade Jardim, CEP: 05502-001 (“Hypera”).

Em caso de dúvidas, sugestões e comentários relacionados aos termos desse aviso, envie uma mensagem ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados:

Nome: João Paulo Mello de Macedo Costa

Canal de contato: [email protected]

3. Dados pessoais coletados no aplicativo

O cadastro e a utilização dos serviços disponíveis no Aplicativo dependem do fornecimento de algumas informações pessoais. A seguir, descrevemos os dados que podem ser coletados através do Aplicativo:

Informações cadastraisgerais:

Nome completo;

E-mail;

Ano de nascimento;

Altura;

Peso;

Número de CPF; e
Número de telefone.

Informações para acompanhamento do ciclo menstrual:

Sintomas da menstruação;

Datas de menstruação; e
Métodos contraceptivos utilizados.

4. Finalidades para utilização dos dados pessoais

As informações fornecidas durante o processo de cadastro e/ou durante o uso do Aplicativo podem ser utilizadas para os seguintes propósitos:

Gerenciamento do cadastro realizado no Aplicativo;

Acompanhamento do ciclo menstrual, pela pessoa cadastrada;

Envio de conteúdo educativo sobre saúde feminina;

Envio de comunicações e notificações por push para acesso a outros sites da Hypera S/A e/ou terceiros;

Envio de lembretes para consumo recorrente de métodos contraceptivos;

Envio de lembretes sobre consultas médicas;

Envio de novidades sobre nossos produtos direcionados à saúde feminina;

Envio de cupons de desconto para aquisição de produtos selecionados; e

Realização de estudos internos e divulgação de informações anonimizadas (estatísticas) a autoridades reguladoras e médicos especialistas.

4.5. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros

Limitamos o compartilhamento das informações coletadas durante o cadastro/uso do Aplicativo a situações necessárias para alcance dos propósitos apresentados nesse aviso. Assim, seus dados podem ser compartilhados:

Com autoridades competentes, permitindo o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias;

Com fornecedores/prestadores de serviço que nos auxiliam na gestão e funcionamento do Aplicativo;

Com demais empresas do grupo econômico da Hypera S.A., respeitados os propósitos apresentados nesse aviso;

Com médicos especialistas, desde que anonimizadas, restringindo a identificação das pessoas cadastradas, visando otimizar a realização de diagnósticos e a prescrição de medicamentos adequados.

5.6. Segurança e armazenamento dos dados pessoais

As informações coletadas durante o cadastro/uso do aplicativo serão mantidas de forma segura e confidencial, apenas pelo período necessário para alcance dos propósitos apresentados nesse aviso.

6.7. Direitos assegurados pela LGPD

A LGPD assegura, mediante solicitação, direitos relacionados ao uso de dados pessoais.

Para exercer esses direitos, realizaremos prévio processo de validação da identidade do solicitante e checagem de eventuais impedimentos técnicos e/ou jurídicos.

A seguir, descrevemos os direitos assegurados pela LGPD:

• Solicitar confirmação sobre a utilização de seus dados pessoais;

• Solicitar acesso aos dados pessoais que possuímos sobre você;

• Solicitar correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar bloqueio, eliminação ou anonimização de dados pessoais desnecessários, excessivos ou utilizados em desacordo com a LGPD;

• Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, conforme critérios oportunamente definidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• Solicitar revogação de eventuais autorizações manifestadas para a utilização dos seus dados pessoais;

• Solicitar a eliminação de dados pessoais utilizados mediante sua autorização;

• Solicitar informação sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais;

• Solicitar informação sobre as consequências em razão do não fornecimento de autorização para utilização dos seus dados pessoais;

• Solicitar oposição à utilização dos seus dados pessoais, desde que verificada inconformidade com a LGPD.

• Solicitar a revisão de decisões autônomas (sem participação humana) e /ou o fornecimento de critérios/procedimentos adotados para a tomada dessas decisões;

• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso não seja possível exercer os direitos apresentados nesse tópico junto à Hypera.

7.8. Histórico de alterações

Este aviso foi atualizado pela última vez em: 26/11/2022[... ]